A importância de registrar sua marca comercial

O nome do seu negócio, seu logotipo ou seu slogan podem ser seu ativo mais valioso. Na Costa Rica, a proteção plena da marca comercial obtém-se registrando-a no Registro da Propriedade Intelectual.

Sem registro, você pode usar o nome, mas sua posição é frágil: outra pessoa poderia registrá-lo antes e até exigir que você pare de usá-lo, ou aproveitar a reputação que você construiu.

Com o registro, você obtém o direito exclusivo de usar a marca nos produtos ou serviços registrados, e pode opor-se a usos confusamente semelhantes, renová-la e transferi-la.

Em termos gerais, o processo envolve verificar que não existam marcas iguais ou parecidas para os mesmos produtos ou serviços, apresentar a solicitação com as classes correspondentes e acompanhar o trâmite perante o registro.

Esta guia é informação geral e não substitui a assessoria jurídica: o estudo de semelhança e as classes aplicáveis analisam-se conforme seu negócio concreto. Agende uma consulta e revisamos juntos seu caso.